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RESTRIÇÕES DE VIAGEM, REQUISITOS DE ENTRADA E SAÍDA

Antes de viajar tenha atenção:

  • Observe as condições de saída do território de onde pretende iniciar a sua viagem;
  • Verifique os requisitos de entrada do território para onde pretende viajar, designadamente dos testes necessários, certificados, medidas profiláticas ou outras regras eventualmente aplicáveis:
  • O uso de máscara cirúrgicas é obrigatório desde a entrada no aeroporto de partida até à saída do aeroporto de chegada;
  • O uso de máscara cirúrgicas é obrigatório na aeronave;
  • Os passageiros deverão trocar a máscara de 4 em 4 horas, ou em intervalos menores – no caso de estarem húmidas ou transpiradas, pelo que deverão acautelar stock para toda a viagem;
  • Não são permitidos outro tipo de máscaras além das referidas anteriormente.



PARA ENTRADA OU TRÂNSITO EM PORTUGAL

 

Voos com origem na Guiné-Bissau: Para embarque num voo internacional é obrigatória a apresentação de um certificado de teste de base molecular RT-PCT negativo realizado nas últimas 72h que antecedem o embarque.

 

Os certificados de vacinação não substituem os certificados de teste.

 

Exceções à realização de teste:
- Crianças que ainda não tenham completado doze (12) anos de idade.

 

Voos com origem em São Tomé e Príncipe: Aos passageiros oriundos de São Tomé e Príncipe é exigível a apresentação de teste para rastreio da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, ou de Certificado Digital COVID UE de vacinação ou de recuperação, ou Certificado considerado equivalente por decisão de execução da comissão europeia, válido.

 

Os testes permitidos para embarcar em São Tomé com destino a Lisboa encontram-se abaixo listados.

 

  • TAAN – Teste de amplificação de ácidos nucleicos (RT-PCR, NEAR, TMA, LAMP, HDA, CRISPR, SDA, etc), realizado nas últimas 72h que antecedem o embarque.

 

Considera-se válido um exame efetuado por um laboratório certificado contendo as informações mínimas exigidas pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, nomeadamente:

 

  • Identificação do passageiro;
  • Identificação do laboratório em que o teste foi realizado, com menção à respetiva certificação;
  • Referência à utilização da metodologia;
  • Data e Hora de realização do teste;
  • Resultado do teste como “negativo” / ” Não detetável”;
  • Apresentado em português, francês, inglês, espanhol e Italiano.

 

O resultado do teste tem de ser apresentado no check-in, no embarque e na chegada, em suporte digital ou físico (papel).

 

  • Teste Antígeno (TRAg) realizado nas últimas 24h que antecedem o embarque. São apenas aceites testes antigénios aceites pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia. Os comprovativos da realização do teste devem incluir os dados mínimos exigidos pela mesma entidade.

 

Exceções à realização de teste:

  • Crianças que ainda não tenham completado doze (12) anos de idade;
  • Portadores de certificado COVID-19 digital da União Europeia ou equivalente por decisão de execução da comissão europeia, válido.

 

 

 

PARA ENTRADA NA GUINÉ-BISSAU

 

Nos voos com destino a Bissau, os passageiros - independentemente da nacionalidade, ou residentes - devem apresentar:

-  Comprovativo de teste ao COVID-19, nomeadamente o teste molecular RT-PCR, com resultado negativo, realizado até 5 dias antes do embarque;

 

Ou

 

- Certificado de recuperação COVID-19 válido;

 

Ou

 

- Certificado de vacinas, sendo que neste caso fica obrigado à realização de teste antigénio no aeroporto de chegada, e estando obrigado a confinamento até obter o resultado do teste e instruções das autoridades. Durante este período, a documentação pessoal será apreendida.

 

O teste tem um custo de 65 000 Francos CFA. A entrada em território nacional será negada a quem se recusar a realizar o teste.

 

Se por alguma circunstância, algum passageiro manifestar alguma sintomatologia sugestiva de COVID-19 poderá ter de ser colocado em quarentena/isolamento de 7 a 10 dias. Em certos casos a duração do confinamento obrigatório cessa, apenas e somente, com alta médica.

 

Exceções à realização de teste:

- Crianças que ainda não tenham completado doze (12) anos de idade.

 

 

PARA ENTRADA EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

 

Os passageiros com destino a São Tomé devem apresentar o certificado de vacinação completa no momento da partida.
Para os passageiros que não disponham do certificado de vacinação completa é obrigatória a apresentação de teste antigénio com resultado negativo, realizado nas últimas 48 horas antes do voo.
                                                                                                                
Exceções à realização de teste:

  • Crianças que ainda não tenham completado doze (12) anos de idade.

 

 

VIAGENS ENTRE AS ILHAS DE SÃO TOMÉ E DO PRÍNCIPE

 

Nas viagens entre as ilhas de São Tomé e do Príncipe, é dispensada a apresentação do certificado de vacinação ou do teste de antigénio negativo.

 

Atualizado em 06-05-2022.



TRAVEL RESTRICTIONS, ENTRY AND EXIT REQUIREMENTS

Before traveling, pay attention to:

  • Be aware of the conditions for leaving the territory from which you intend to start your journey;
  • Check the entry requirements of the territory you intend to travel to, including the necessary tests, certificates, prophylactic measures or other rules that may apply:
  • The use of a surgical mask is mandatory from entering the airport of departure until leaving the airport of arrival;
  • The use of a surgical mask is mandatory on the aircraft;
  • Passengers must change their mask every 4 hours, or at shorter intervals – in case they are damp or perspiring, so they must keep stock for the entire trip;
  • Masks other than those mentioned above are not allowed.

 

 

FOR ENTRY OR TRANSIT IN PORTUGAL

 

Flights departing from Guiné-Bissau: To board an international flight, it is mandatory to present a negative RT-PCT test certificate, performed in the last 72 hours prior to boarding.

 

Vaccination certificates do not replace test certificates.

 

Exemptions to testing:

  • Children up to twelve (12) years of age.

 

Flights originating from São Tomé and Príncipe: Passengers from São Tomé and Príncipe must present a test for SARS-CoV-2 infection, with a negative result, or present a valid EU Digital COVID Certificate (DCC) – vaccination or recovery, or a certificate issued by third countries considered equivalent by the European Commission.

 

Allowed tests to board from São Tomé to Lisbon are listed below.

 

  • TAAN – Nucleic acid amplification test (RT-PCR, NEAR, TMA, LAMP, HDA, CRISPR, SDA, etc.), performed in the last 72 hours prior to boarding.

A valid test is considered to be an examination carried out by a certified laboratory containing the minimum information required by the European Union Health Safety Committee, namely:

 

  • Passenger identification;
  • Identification of the laboratory where the test was performed, with mention of the respective certification;
  • Reference to the use of the methodology;
  • Date and time of the test;
  • Test result as “negative” / ”Not detectable”;
  • Presented in Portuguese, French, English, Spanish and Italian.

 

The test result must be presented at check-in, boarding, and arrival, in digital or paper format.

 

  • Antigen Test (TRAg) performed in the last 24 hours prior to boarding. Only antigen tests accepted by the European Union Health Safety Committee are accepted. Proof of test completion must include the minimum data required by the same entity.

 

Exemptions to testing:

  • Children under 12 years old;
  • Holders of a valid European Union COVID-19 digital certificate or considered equivalent by the European Commission.

 

 

FOR ENTRY IN GUINÉ-BISSAU

 

On flights to Bissau, passengers - regardless of nationality, or residents - must present:

  • Proof of test to COVID-19, namely the RT-PCR molecular test, with a negative result, carried out up to 5 days before boarding;

 

Or

 

  • Valid COVID-19 recovery certificate;

 

Or

 

- Vaccination certificate, in which case you are obliged to carry out an antigen test at the airport of arrival, and being obliged to confinement until obtaining the test result and instructions from the authorities. During this period, personal documentation will be seized.

 

The test costs 65,000 CFA Francs. Entry into national territory will be denied to those who refuse to take the test.

 

If, under any circumstances, any passenger manifests any symptoms suggestive of COVID-19, they may have to be quarantined/isolated for 7 to 10 days. In certain cases, the duration of mandatory confinement ends, only and solely with medical discharge.

 

Exemptions to testing:

  • Children up to twelve (12) years of age.

 

 

FOR ENTRY IN SAO TOME E PRÍNCIPE BY AN INTERNATIONAL FLIGHT

 

Passengers traveling to Sao Tome must present, at the time of departure, a complete vaccination certificate.

Passengers who do not have a complete vaccination certificate must present an antigen test with a negative result, carried out within the last 48 hours before the flight.

 

Exemptions to testing:

  • Children up to twelve (12) years of age.

 

 

TRAVEL BETWEEN THE ISLANDS OF SÃO TOMÉ AND PRÍNCIPE


On trips between the islands of São Tomé and Príncipe, the presentation of a vaccination certificate or a negative antigen test is waived.

 

Updated on 06MAY2022

 
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